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Títulos públicos: o que são e como funcionam

Os títulos públicos são instrumentos de renda fixa que permitem a pessoas comuns emprestarem dinheiro ao governo em troca de uma rentabilidade. Em outras palavras, é como se o investidor se tornasse um credor do Estado, que, em contrapartida, promete pagar o valor investido acrescido de juros ao longo do tempo.

Trata-se de um investimento muito procurado por quem busca segurança, uma vez que o risco de calote por parte do governo é considerado baixo, especialmente em países com economias estáveis.

Continue a leitura para entender como funcionam os títulos públicos, quais são seus tipos e funcionalidades e por que eles podem ser uma boa opção para compor seu portfólio de investimentos.

O que são títulos públicos

Títulos públicos, como o próprio nome sugere, são ativos financeiros emitidos pelo governo para captar recursos e financiar suas demandas e atividades. Esses recursos serão direcionados para custear diferentes despesas e projetos públicos, como saúde, educação e infraestrutura. Em troca, eles pagam ao investidor uma rentabilidade que pode ser pré-fixada (definida no momento da compra) ou pós-fixada (atrelada a um índice, como a Selic ou o IPCA).

Os títulos públicos podem ser de diferentes tipos, cada um com suas próprias características. Alguns são indexados à Selic, outros são corrigidos pela inflação e há os que embutem uma taxa de juros pré-determinada. No Brasil, os títulos públicos são emitidos pelo Tesouro Nacional e integram a dívida pública, ou seja, o montante de dinheiro que o governo deve a investidores que adquirem seus títulos.

Considerados um investimento de baixo risco, já que oferecem o respaldo do Governo Federal, os títulos públicos também oferecem liquidez, já que possibilitam resgate antecipado do investimento ou sua negociação no mercado secundário antes do vencimento. Além disso, são acessíveis, permitindo investimentos a partir de valores pequenos. Por serem seguros e flexíveis, acabam sendo uma boa opção para quem busca diversificação e segurança no mercado financeiro.

Como funcionam os títulos públicos?

Quando compra um título público, você está, na prática, emprestando dinheiro ao governo. Esse valor é usado pelo Estado para financiar projetos e despesas públicas, como infraestrutura, saúde, educação, entre outros. Em troca, o governo se compromete a devolver o valor investido acrescido de uma rentabilidade, que pode ser pré-fixada ou pós-fixada.

Ao adquirir um título público, portanto, o investidor se torna um credor do governo. Esse título tem um valor nominal equivalente ao montante em dinheiro emprestado, e um prazo de vencimento correspondente ao período pelo qual o investimento será mantido antes de ser resgatado.

Os títulos públicos podem ser adquiridos diretamente pelo Tesouro Direto, uma plataforma online de negociação de títulos do governo brasileiro, criada para facilitar o acesso do pequeno investidor a esse tipo de investimento. O Tesouro Direto é administrado pelo Tesouro Nacional em parceria com a B3, a bolsa de valores brasileira.

O investidor que adquire títulos públicos tem direto a receber pagamentos periódicos durante sua vigência, que pode ocorrer mensal, trimestral ou semestralmente, conforme as condições estabelecidas e de acordo com o tipo de título.

Já a remuneração pode ocorrer de diferentes maneiras. Nos títulos públicos pré-fixados, por exemplo, ela é determinada no momento da compra. Isso significa que o investidor sabe exatamente quanto receberá no vencimento do título, desde que mantenha o investimento até o final. Esse tipo de título é ideal para quem deseja uma rentabilidade fixa, sem surpresas, sendo uma opção conveniente para investidores com perfil mais conservador e que buscam segurança.

Os títulos pós-fixados, por sua vez, têm sua rentabilidade atrelada a um índice de mercado, como a taxa Selic, que é a taxa básica de juros da economia brasileira. Esses títulos têm rendimentos que variam de acordo com a movimentação da Selic, ou seja, quanto mais alta estiver a taxa de juros, maior será a remuneração.

Há ainda os títulos indexados à inflação, que são uma excelente opção para proteger o poder de compra do investidor. Eles têm uma remuneração híbrida, composta por uma taxa fixa (pré-fixada) acrescida da variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que é o índice oficial de inflação no Brasil.

Principais tipos de títulos públicos

Existem diferentes tipos de títulos públicos disponíveis no mercado, cada um com características específicas. Vamos conhecer os principais:

– Tesouro Selic (LFT):

O Tesouro Selic é um título pós-fixado, ou seja, sua rentabilidade está atrelada à taxa Selic, a taxa básica de juros da economia brasileira. O Tesouro Selic é considerado o título público mais seguro, pois seu valor aumenta diariamente com base na Selic. É ideal para quem busca liquidez e segurança, sendo uma ótima alternativa para reserva de emergência.

– Tesouro IPCA+ (NTN-B):

O Tesouro IPCA+ é um título híbrido, que oferece uma rentabilidade composta pela variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação, acrescida de uma taxa de juros fixa. Esse tipo de título é indicado para investidores que desejam proteger seu dinheiro da inflação no longo prazo, pois garante que o valor investido tenha poder de compra no futuro.

– Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais (NTN-B):

Funciona da mesma forma que o Tesouro IPCA+, mas com a diferença de que o investidor recebe o pagamento dos juros de forma semestral. É ideal para quem busca uma renda periódica, como aposentados, ou pessoas que desejam complementar a renda.

– Tesouro Prefixado (LTN):

No Tesouro Prefixado, a rentabilidade é definida no momento da compra, sem variações ao longo do tempo. Isso significa que o investidor sabe exatamente quanto irá receber no vencimento do título. É uma boa opção para quem acredita que a taxa de juros vai cair e quer garantir uma taxa fixa maior.

– Tesouro Prefixado com Juros Semestrais (NTN-F):

Semelhante ao Tesouro Prefixado, mas com o diferencial de pagar juros a cada seis meses. Esse título é indicado para quem deseja uma renda passiva semestral e tem como objetivo manter o título até a data de vencimento.

Custos e taxas associados aos títulos públicos

Antes de investir em títulos públicos, é fundamental estar ciente das taxas e custos envolvidos e entender seu possível impacto na rentabilidade. Confira a seguir as principais taxas cobradas nos investimentos em títulos públicos, especialmente no Tesouro Direto, e o que considerar ao investir.

1. Taxa de administração das corretoras

A maioria das corretoras cobra uma taxa de administração para intermediar a compra e venda dos títulos públicos. Muitas corretoras abrem mão dessa taxa para atrair mais investidores. Ela taxa costumava variar entre 0,1% e 0,5% ao ano, mas atualmente é possível encontrar corretoras que oferecem a negociação de títulos públicos sem custo de administração. Vale a pena pesquisar e escolher uma corretora que ofereça condições vantajosas.

2. Taxa de custódia da B3

A taxa de custódia da B3 (a Bolsa de Valores do Brasil) é um custo fixo para quem investe em títulos públicos. Ela é cobrada para cobrir os custos de armazenamento e manutenção dos registros dos investimentos. A taxa da B3 é de 0,25% ao ano sobre o valor investido e é proporcional ao tempo em que o título for mantido. Esse valor é descontado semestralmente, em janeiro e julho, diretamente da sua conta de investimento.

A taxa de custódia da B3 é obrigatória e aplicada a todos os investidores do Tesouro Direto, sem exceção, sendo uma das principais a serem consideradas.

3. Imposto de Renda

O Imposto de Renda (IR) é aplicado sobre a rentabilidade dos títulos públicos e segue a tabela regressiva, ou seja, quanto mais tempo o dinheiro ficar investido, menor será a alíquota cobrada. A tributação ocorre somente no resgate ou no vencimento do título, com alíquotas que variam de acordo com o prazo de investimento, seguindo a tabela regressiva (quanto maior o prazo, menor a alíquota).

4. IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)

O IOF incide sobre os resgates realizados em até 30 dias após a compra do título. Ele é cobrado sobre a rentabilidade obtida até aquele momento e segue uma tabela regressiva diária, começando em 96% e chegando a 0% no 30º dia. Após esse período, o IOF deixa de ser cobrado.

Portanto, é importante lembrar que o Tesouro Direto é mais vantajoso quando usado para investimentos de médio e longo prazo

Quais as vantagens oferecidas pelos títulos públicos?

Os títulos públicos oferecem diversas vantagens para os investidores, tornando-se uma excelente alternativa para diversificar a carteira. Aqui estão alguns dos principais benefícios:

• Segurança: São considerados um dos investimentos mais seguros do mercado, já que o risco de inadimplência do governo é baixo.

• Acessibilidade: É possível começar a investir em títulos públicos com valores baixos, tornando-os acessíveis para pequenos investidores.

• Rentabilidade: Podem oferecer uma rentabilidade atrativa, principalmente em cenários de alta de juros, como o Tesouro Selic e o Tesouro IPCA+.

• Liquidez: No Tesouro Direto, os títulos podem ser resgatados antes do vencimento, permitindo que o investidor tenha acesso ao dinheiro em caso de necessidade.

Quais os riscos associados aos títulos públicos?

Embora os títulos públicos sejam considerados um investimento seguro e atraente para quem busca rentabilidade estável e previsível, eles não estão totalmente isentos de ameaças.

Alguns dos principais riscos associados aos títulos públicos são:

– Risco de mercado

O risco de mercado, também conhecido como risco de oscilação de preço, afeta principalmente os títulos públicos prefixados e os títulos indexados ao IPCA, como o Tesouro Prefixado e o Tesouro IPCA+. Esse risco se dá pela variação nas taxas de juros. Quando as taxas de juros sobem, o valor desses títulos no mercado tende a cair, e quando as taxas caem, o valor dos títulos tende a subir.

– Risco de liquidez

O risco de liquidez está relacionado à dificuldade de vender o título público antes da data de vencimento sem perdas significativas. No caso dos títulos públicos negociados pelo Tesouro Direto, esse risco é baixo, já que o Tesouro Nacional garante a recompra dos títulos todos os dias úteis. Contudo, vale lembrar que, em alguns casos, o investidor pode enfrentar condições de mercado desfavoráveis, o que pode reduzir o valor de resgate se ele decidir vender o título antes do prazo.

– Risco de crédito (ou risco soberano)

O risco de crédito refere-se à possibilidade de o governo não honrar seus compromissos de pagamento. Esse risco é considerado baixo, pois o governo tem a capacidade de arrecadar impostos e, em última instância, emitir mais moeda para honrar seus compromissos. No entanto, em casos de crises financeiras graves, como instabilidade política e econômica, há sempre uma possibilidade, ainda que pequena, de o governo não conseguir pagar os investidores.

Esse risco é mais relevante em países com economias menos estáveis ou com histórico de inadimplência. No Brasil, os títulos públicos são amplamente considerados seguros, mas é importante lembrar que o risco soberano existe em qualquer país, principalmente em cenários de crise econômica.

– Risco de inflação

O risco de inflação é a possibilidade de a inflação superar a rentabilidade do investimento, corroendo o poder de compra do valor aplicado. Em títulos públicos como o Tesouro Selic e o Tesouro Prefixado, esse risco pode ser maior, pois eles não oferecem correção direta pela inflação. Se a inflação for maior que o rendimento desses títulos, o investidor poderá perder poder de compra ao longo do tempo.

Para mitigar esse risco, uma opção é investir no Tesouro IPCA+, que oferece um retorno atrelado ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) mais uma taxa prefixada. Esse tipo de título protege o investidor contra a inflação, pois o valor do título é ajustado conforme o índice, garantindo que a rentabilidade real seja positiva.

– Risco de reinvestimento

O risco de reinvestimento é a possibilidade de não encontrar taxas de retorno igualmente atraentes quando um título vence ou é resgatado. Esse risco afeta principalmente os investidores de títulos prefixados que planejam reinvestir o valor no vencimento. Se as taxas de juros caírem ao longo do período do título, as taxas disponíveis para reinvestimento poderão ser menores, o que reduz o rendimento futuro.

Esse risco é relevante para investidores que precisam de rendimentos consistentes a longo prazo. Uma alternativa para diversificar e minimizar o impacto desse risco é combinar títulos de diferentes prazos e tipos, criando uma estratégia de investimento que balanceie o retorno ao longo do tempo.

Como investir em títulos públicos?

Para investir em títulos públicos, o primeiro passo é abrir uma conta em uma corretora de valores que ofereça acesso ao Tesouro Direto. Em seguida, é possível acessar a plataforma do Tesouro Direto e escolher o título que melhor atende aos seus objetivos e perfil de investidor. É importante estudar cada título e entender suas características, além de considerar o prazo de investimento e a rentabilidade oferecida.

Vale lembrar que, ao aplicar em títulos públicos, o investidor está sujeito ao pagamento de Imposto de Renda sobre os rendimentos, com alíquotas regressivas que variam conforme o tempo de aplicação, e à taxa de custódia cobrada pela B3, que incide sobre o valor total investido.

Como escolher o título público ideal?

A escolha do título público ideal depende dos seus objetivos financeiros e do seu perfil de investidor. Se você quer segurança e liquidez para uma reserva de emergência, o Tesouro Selic é o mais indicado. Se prefere saber exatamente quanto irá receber no futuro, opte pelo Tesouro Pré-fixado. E se busca proteção contra a inflação para o longo prazo, o Tesouro IPCA+ é o mais adequado.

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