Complexo, amplo e repleto de nuances, o mercado de investimentos conta com uma variada gama de ativos, alguns deles de alto risco e que, portanto, exigem do investidor um conhecimento aprofundado do segmento. Por essa razão, desde novembro de 2013, uma instrução normativa passou a regular os diferentes perfis de investidor segundo os produtos financeiros e operações aos quais eles podem ter acesso. A norma tem por objetivo distinguir investidores com um conhecimento financeiro mais profundo e com maior qualificação para assumir determinados tipos de investimentos.
Instituído pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o termo investidor qualificado refere-se a uma classe de investidores que se enquadram em exigências específicas definidas pelo órgão responsável por regular esse mercado no Brasil. Da mesma forma que um investidor profissional não é simplesmente uma pessoa que sabe investir muito bem, mas sim uma categoria de investidores que, por atenderem a determinados requisitos, são autorizados a adquirir produtos restritos, aos quais um investidor comum não tem acesso.
Confira a seguir a definição de investidor qualificado, a diferença entre um investidor qualificado e um investidor profissional, quais são as vantagens oferecidas para esses dois grupos e quais as certificações exigidas para quem busca esses status.
O que é um investidor qualificado
Conforme o entendimento da CVM, investidor qualificado é aquele com um elevado grau de conhecimento sobre os mercados financeiros e que, como resultado disso, tem acesso a investimentos mais complexos e sofisticados. Este status reconhece o conhecimento aprofundado do investidor, mas também impõe uma responsabilidade maior a ele.
Os requisitos dele exigidos incluem, basicamente, ter investimentos no país superiores a R$ 1 milhão e assinar um termo em que declare deter conhecimento suficiente sobre o mercado a ponto de não precisar contar com proteções legais concedidas a investidores não qualificados. No mesmo documento ele também se declara apto a ponderar os riscos financeiros relativos aos investimentos restritos ao grupo de investidores qualificados.
Estão incluídos nesse grupo os Fundos de Investimento voltados ao exterior, os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) e os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs). Os dois últimos são investimentos de renda fixa, mas fazem parte do chamado crédito privado. De longo prazo, apresentam um nível mais elevado de risco, embora ofereçam previsibilidade quanto à rentabilidade.
Outros exemplos são os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs). Como todos os fundos de investimento, os FIDCs têm como base a aquisição de cotas de participação nos resultados por parte dos investidores. O diferencial, neste caso, reside no portfólio, que é administrado por um gestor profissional, e na estratégia, que envolve o investimento em direitos creditórios, ou seja, direitos de recebimento de uma empresa ou instituição, como cheques, duplicatas, promissórias e outros instrumentos financeiros.
Nessa última modalidade, os direitos são transformados em títulos negociáveis, de modo a permitir que os investidores aportem recursos para essas empresas – a chamada antecipação de recebíveis.
Segundo as regras da CVM, os FIDCs não têm cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) e seu aporte inicial mínimo é de R$ 25 mil.
São também considerados investidores qualificados, mesmo sem o valor de R$ 1 milhão investido:
- Investidores profissionais
- Pessoas aprovadas em exames de qualificação técnica ou certificadas pela CVM
- Administradores de carteira, analistas e consultores de valores mobiliários com relação a seus recursos próprios
- Clubes de investimento, desde que suas carteiras sejam geridas por um ou mais cotistas que sejam investidores qualificados.
Certificações exigidas
Caso você não tenha R$ 1 milhão aplicado e ainda assim deseje se tornar um investidor qualificado, a fim de ter acesso a determinados investimentos de caráter restrito, deverá passar por exames de qualificação técnica bastante rigorosos, que exigem amplo conhecimento do sistema financeiro.
O objetivo da CVM ao impor tais exigências é impedir que o investidor acesse aplicações cujos riscos ele não domina. Legislação sobre finanças e investimentos, classificação dos fundos de investimento e formas de proteção do capital (hedge) são alguns dos conhecimentos exigidos pelas provas de certificação.
Confira a seguir alguns dessas certificações.
Certificação CFA (Chartered Financial Analyst):
Reconhecida internacionalmente, a Certificação CFA é destinada a profissionais que desejam se aprofundar em análise financeira, gestão de portfólio e ética profissional. É altamente valorizada no mundo dos investimentos.
CNPI (Certificação Nacional do Profissional de Investimento):
Atribuída pela Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec), a CNPI é uma certificação relevante para aqueles que buscam atuar como analistas de valores mobiliários.
CGA (Certificação de Gestores Anbima):
Emitida pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), a CGA é voltada a profissionais que atuam na gestão de recursos de terceiros.
CNPI-P (Certificação Nacional do Profissional de Investimento em Renda Variável):
Específica para profissionais que atuam em renda variável, a CNPI-P é emitida pela Apimec e abrange temas como análise técnica, análise fundamentalista e operações de mercado.
CPA-20 (Certificação Profissional ANBIMA Série 20):
Voltada para profissionais que atuam na venda de produtos de investimento, a CPA-20 é uma certificação Anbima que abrange temas como ética, mercado financeiro e produtos de investimento.
As certificações podem exigir ainda determinados procedimentos específicos para sua manutenção, como pagamento de anuidade e cumprimento de créditos de educação continuada a cada período específico.
Investidor profissional X investidor qualificado: qual a diferença?
O investidor profissional é o nível mais alto da classificação estabelecida pela CVM. Além de exigências similares às impostas ao investidor qualificado, o valor mínimo em investimentos financeiros necessário para se qualificar como investidor profissional é de R$ 10 milhões.
Assim como o qualificado, o investidor profissional precisa assinar um termo de responsabilidade para aplicação de seus próprios recursos sem a intermediação de uma instituição financeira. Ele também pode atuar como agente autônomo de investimento, administrador de carteiras, analista ou consultor de valores mobiliários autorizado pela CVM.
Confira a seguir os principais critérios de classificação como investidor profissional:
Patrimônio Líquido
O investidor individual pode ser considerado profissional se possuir um patrimônio líquido superior a um determinado valor estabelecido pela CVM (R$ 10 milhões investidos).
Investidores institucionais
Instituições financeiras, fundos de investimento, companhias de seguros, entre outras entidades, são automaticamente consideradas investidores profissionais.
Profissionais do mercado
Profissionais certificados, como gestores de recursos, consultores de valores mobiliários, analistas e outros profissionais do mercado, também se enquadram na categoria de investidores profissionais.
Vantagens e responsabilidades do investidor profissional
– Acesso a investimentos exclusivos: os investidores profissionais têm acesso a uma gama mais ampla de produtos financeiros, como fundos restritos e investimentos que podem não ser disponíveis para investidores comuns.
– Menos restrições regulatórias: dada a sua experiência e conhecimento, os investidores profissionais enfrentam menos restrições regulatórias em comparação com os investidores comuns.
– Mais flexibilidade nas operações: os investidores profissionais conseguem participar de operações mais complexas e estruturadas no mercado financeiro.
– Responsabilidades e riscos ampliados: em contrapartida, os investidores profissionais assumem responsabilidades e riscos mais elevados, dada a complexidade dos produtos em que podem investir.
Como vimos, tornar-se um investidor qualificado ou profissional não é uma questão de status, mas sim de assumir um compromisso com um nível mais elevado de conhecimento e responsabilidade.
As certificações necessárias não apenas abrem portas para investimentos mais complexos, como também demonstram um comprometimento com a excelência profissional e a ética no setor financeiro. Para quem busca não apenas investir, mas compreender profundamente os meandros do mercado, o caminho para se tornar um investidor qualificado é pavimentado por um aprendizado contínuo e certificações reconhecidas
